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Para fornecer nossos Serviços, conforme descritos abaixo, por meio de nosso portal, ou site, precisamos que você entenda que ao aceitar estará concordando e obtendo consentimento aos nossos Termos de Uso e Condições e à Política de Privacidade e Proteção de Dados.

1. Características gerais

1.1 A Descosturando é uma plataforma 100% digital, nosso objetivo consiste em entregar aos consumidores de forma ágil e fácil profissionais que trabalham no ramo têxtil. Sendo possível ser encontrado por categoria de trabalho, ranqueamento, por cidade ou por geolocalização, sendo o último solicitado autorização ao consumidor pela sua localização.

1.2 A Descosturando atua única e exclusivamente como uma plataforma de busca dos profissionais atuantes no ramo têxtil, não podendo ser responsabilizada pela contratação, pagamento, entrega e nenhum outro tramite entre os profissionais cadastrados e consumidores contratantes.

2. Permissões ao Usuário

2.1 Ao aceitar os Termos, o Usuário tem garantido o direito não exclusivo, intransferível, não sublicenciável e limitado de acessar a plataforma e utilizar os conteúdos digitais gratuitos disponíveis e, no caso de assinatura, também aos conteúdos digitais pagos.

2.2 Os direitos não garantidos por escrito nos Termos estão reservados a Descosturando.

2.3 O acesso a plataforma por completo é garantido por meio de conta cadastrada para seu exclusivo uso pessoal e não comercial. A conta é pessoal e intransferível, portanto, não pode ser cedida a ninguém além do assinante sob nenhuma hipótese.

2.4 O Usuário não tem o direito de copiar ou gravar, no todo ou em parte, o conteúdo digital disponibilizado.

2.5 De forma gratuita, pelo prazo inadiável de 30 (trinta) dias, o Usuário poderá ter acesso a plataforma de anúncio de profissionais disponibilizadas pela Descosturando, mediante cadastro dos dados requeridos em nosso checkout e clicar na opção “PERÍODO GRATUITO”. Após esse prazo, o acesso ao plano recorrente de escolha entrará em vigor, pelo preço então vigente, facultado ao Usuário no momento de registro.

2.6 O Usuário concorda voluntariamente que em todas as circunstâncias, em relação ao conteúdo digital disponibilizado pela Descosturando, os seus direitos são limitados por direitos autorais e ou leis de propriedade intelectual, conforme disposto nos itens acima.

2.7 A Descosturando não se responsabiliza pelas imagens divulgadas dentro do site, caso tais imagens sejam encontradas em outros sites não gerenciados pela equipe da Descosturando, por entender ser um perfil público, onde a Descosturando terá a livre escolha de quais fotos postar, assumindo a responsabilidade.

3. Descrição do serviço

3.1 O acesso é completo a plataforma Descosturando, onde os profissionais expostos dentro do site disponibilizarão publicamente: Breve relato profissional, disponibilização fotos dos seus trabalhos, bem como as formas de contato: telefone, WhatsApp, e-mail, Instagram, Facebook, TikTok e endereço.

3.2O acesso dos consumidores são gratuitos e de livre acesso até o momento da contratação dos profissionais cadastrados na plataforma Descosturando.

3.3 O acesso a plataforma Descosturando poderá ser contratado em duas modalidades, quais sejam:

Mensal: O acesso ao site se dará pelo período de 1 (um) mês, mediante pagamento via cartão de crédito, sendo o acesso liberado apenas após o pagamento do valor de tabela em vigor na data do aceite.

Semestral: O acesso a plataforma se dará pelo prazo de 6 (seis) meses, mediante o pagamento do preço vigente na data da confirmação da compra, através de pagamento via Cartão de Crédito no equivalente a 6 (seis) meses.

Pagamento Parcelado via Cartão de Crédito: Optando pela modalidade, registrará seu cartão de crédito, do qual o preço pelo acesso será cobrado em até 6 (seis) parcelas fixas, iguais e sucessivas, a depender da escolha do Usuário.

4. Promoções

4.1 Quando quiser, a Descosturando veiculará em sua plataforma promoções, com ou sem restrições próprias, a serem veiculadas conforme o interesse da empresa.

4.2 A sua participação em quaisquer promoções implica na aceitação das regras próprias de cada uma delas.

4.3 Caso haja negociação entre consumidor/profissional e terceiros, ainda que na qualidade de parceiros da plataforma, a Descosturando não possui responsabilidade por elas. Em outros termos, você concorda que a Descosturando não se responsabiliza por qualquer perda, dano ou prejuízo de qualquer natureza que seja resultante destas negociações, uma vez que feita exclusivamente entre você e terceiros.

5. Uso da conta

5.1 Você concorda que somente você utilizará sua conta, que não a transferirá a um terceiro e não compartilhará ou disponibilizará o conteúdo digital - disponível apenas para profissionais assinantes da Descosturando.

5.2 Você concorda em notificar a empresa através dos canais na plataforma caso haja violação da sua conta.

6. Políticas e regras

6.1 Ao acessar a plataforma, você estará sujeito a todas as regras descritas nos Termos e Política, podendo haver modificações nas regras a qualquer momento seguindo conforme diretrizes do item 15.1.

6.2 A Descosturando monitora as atividades em sua plataforma. Sendo assim, uma identificação de sistema exclusiva pode ser criada, a fim de garantir segurança e evitar fraudes.

6.3 A idade mínima para utilizar a nossa plataforma, participar de promoções e ofertas é de 13 anos, sendo que os menores de 16 anos deverão ser representados, nas negociações com terceiros, por seus pais ou representante legal. Os maiores de 16 e menores de 18 anos deverão ser assistidos por seus pais ou representante legal.

6.4. Você concorda em não utilizar o conteúdo digital da plataforma para transmitir quaisquer conteúdos ou materiais:

- Ilegais, violentos, obscenos, de spam, invasores de privacidade, caluniosos, injuriosos ou difamatórios.

- Que violem quaisquer direitos autorais, patentes, segredos comerciais, marcas comerciais, direito de privacidade ou publicidade, outros direitos de propriedade intelectual e outras leis correlatas.

- Que prejudiquem menores, seja em qual for o aspecto.

- Ideologia política, campanhas e material publicitário político.

- Concorrentes com a Descosturando.

- Códigos de programação projetados para interferir na funcionalidade de quaisquer sistemas de computador ou redes de internet, e-mail, programas instalados etc., tais como vírus.

6.5 Você concorda que é necessário educação e senso das proporções ao comunicar-se com os demais usuários.

6.6 Você concorda que violar os Termos pode gerar banimento do usuário sem direito a reembolso.

6.7 Você concorda que é vedado o anonimato dentro da plataforma Descosturando e que fornecerá informações verdadeiras para o cadastro caso a empresa solicite por alguma necessidade específica.

6.8 Sendo o acesso pessoal e intransferível, é proibido incentivar outros a violar esta regra.

6.9 Fica vedada a revenda, transferência, intercâmbio e atividades similares quanto ao conteúdo fornecido na plataforma e pela empresa, cabendo exclusivamente dispor dos próprios conteúdos da Descosturando.

6.10 Nenhum conteúdo da plataforma pode ser transferido ou repassado a terceiros sem a prévia autorização da empresa.

7. Uso da plataforma

7.1. Os direitos previstos nestes Termos, não garantem nenhum dos seguintes direitos de:

- Entrar em acordos com qualquer sistema de transmissão gerador de lucros (terrestre, satélite, cabo e/ou outros canais de distribuição).

- Distribuir a terceiros o conteúdo da Descosturando em outros sistemas de distribuição de conteúdo (aplicativos de áudio pago ou áudio sob demanda ou similares) ou em mídias físicas (Compact Disc, Digital Versatile Disc, chips semicondutores, discos duros, cartões de memória e similares).

- Reprodução ou uso promocional do conteúdo didático da Descosturando.

- Distribuir ou redistribuir o conteúdo didático da Descosturando em aplicativos de streaming (via Internet e/ou outras redes).

- Uso comercial, de vendas, de revenda, de reprodução, distribuição ou promocionais do conteúdo da Descosturando.

7.2. Caso seja autorizada a posse ou controle de conteúdo da Descosturando ao Usuário, será sua responsabilidade não perder, danificar ou destruir.

8. Alterações nas Ferramentas e Funcionalidades

A Descosturando está sempre trabalhando para aprimorar as ferramentas e funcionalidades, e por isso poderão ser alteradas, suspensas e descontinuadas sem aviso prévio.

9. Reembolso

Contanto que haja algo escrito em contrário, não haverá reembolsos. Os termos de cada compra ou contratação realizada na plataforma passarão a vigorar a partir do aceite do usuário e da confirmação de pagamento e liberação do conteúdo digital contratado ou comprado.

10. Rescisão

10.1 É da empresa o direito de bloquear a conta de usuários e impedir o seu acesso a qualquer tempo, caso seja constatada qualquer violação aos Termos ou a Política.

10.2 Conforme informado, nenhum pagamento ou taxa será reembolsável - exceto nos casos em que houver tal disposição por escrito ou ofertada pela própria Descosturando.

10.3 Para cancelar sua assinatura, o usuário deverá enviar sua solicitação de cancelamento para o canal de suporte [email protected], ou acessar a seção de perguntas frequentes em nossa plataforma ou ainda acionar diretamente na plataforma o chat do suporte. O usuário é responsável por fazer a comunicação deste interesse se atentando ao fato de que, caso não cancele antes do vencimento de sua recorrência, será cobrado na data agendada.

11. Cancelamento dos planos:

11.1 O cancelamento da assinatura semestral da Descosturando poderá ser realizado mesmo após o término do período de avaliação gratuita. A solicitação deverá ocorrer com antecedência mínima 24 horas do vencimento da mensalidade seguinte.

11.2 Após o cancelamento da sua assinatura, você permanecerá com acesso a plataforma Descosturando até o fim do período de utilização da última mensalidade, não sendo possível reembolso dos valores pagos.

12. Pagamentos e transações no cartão de crédito

12.1 Para processar o pagamento no caso de você contratar um Serviço pago, vamos compartilhar o seu número de cartão de crédito, dados bancários, dados de cobrança e informações de contato com instituições financeiras, provedores de meios de pagamento, integradores de meios de pagamento e empresas de cartões de crédito.

12.2 Você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas nas quais possa incorrer relacionadas ao uso da Descosturando.

12.3 Todas as despesas serão faturadas em seu cartão de crédito, de acordo com a forma de pagamento escolhida em nossa plataforma. Quaisquer taxas ou encargos bancários decorrentes da contratação aqui tratada serão de sua responsabilidade.

12. 4 Decorrido o período contratado, seu acesso será renovado automaticamente. Você concorda que sejam debitados os valores recorrentes da renovação, responsabilizando-se por manter fundos necessários para o pagamento quando na época correta.

12. 5 Ao cadastrar seu cartão de crédito, poderá ser realizada uma cobrança no valor de R$ 1,00 para validação do cartão de crédito com a sua administradora de cartão de crédito. O valor cobrado será estornado num período de até 72 horas

12.6 Você concorda que é responsável por manter atualizadas as suas informações de pagamento.

12.7. Ao oferecer informações do seu cartão de crédito a Descosturando, você concorda que consultará os termos e condições que são impostos pelo emissor do seu cartão de crédito para requisitos e limitações de notificação sobre a sua responsabilidade em caso de perda, roubo ou uso não autorizado do seu cartão, bem como informações relacionadas ao limite de crédito e de uso do mesmo.

12.8 Você concorda que será o único responsável pelo pagamento de todas as quantias faturadas. Você concorda que não fornecerá nenhuma informação de cartão de crédito que não esteja em seu nome.

13. Flutuação de preços

Todos os preços podem ser alterados imediatamente, sem a necessidade de prévia notificação ao usuário.

14. Privacidade

Ao se cadastrar na plataforma Descosturando, você concorda em seguir os Termos e nossa Política.

15. Informação

15.1. Você declara que as informações fornecidas no momento do cadastro na plataforma Descosturando são verdadeiras, suficientes às solicitações da empresa e atualizadas, comprometendo-se a atualizá-las sempre que houver alteração e fornecê-las de bom grado em caso de solicitação.

15.2. Você declara que todas as informações fornecidas não infringem nenhuma lei de segurança nacional e ou direitos de terceiros.

16. Potenciais riscos

17.1. Você concorda que quaisquer softwares maliciosos, vírus ou códigos de programação que a máquina do usuário venha adquirir, seja durante a navegação na plataforma ou fora dela, são responsabilidade de cada um e não da Descosturando.

17. Alteração dos termos de uso

17.1 A Descosturando pode vir a alterar, a qualquer momento, estes Termos e na sua Política atualizando seu conteúdo a fim de aperfeiçoamento tecnológico. Quando houver alterações, a Descosturando comunicará seus Usuários via e-mail ou em publicações em área destacada na plataforma, solicitando a manifestação de concordância com relação as alterações realizadas.

17.2 Ao continuar a acessar os conteúdos após a comunicação da alteração dos Termos e Política, a Descosturando entende e considera como uma ação de consentimento à nova versão publicada.

18. Conteúdo digital

18.1. Qualquer conteúdo digital da plataforma pode ser alterado, removido, movido, reorganizado, regravado, reeditado e unificado a outros pela empresa Descosturando ou especificamente por algum terceiro que ela permitir.

18.2. É responsabilidade do usuário investigar acerca da disponibilidade do conteúdo digital da plataforma, seja ele pago ou gratuito.

19. Proteção à Propriedade Intelectual

19.1 Sendo um aplicativo que possui, dentre outras funcionalidades, a oferta de serviços de profissionais do ramo têxtil, a Descosturando não é responsável por infrações aos direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem ou à honra dos profissionais ou consumidores em decorrência dos conteúdos postados pelos anunciantes, mas removerá qualquer anúncio que viole direitos desta natureza.

19.2 A Descosturando preza pela proteção dos direitos de propriedade intelectual e industrial (ex.: direitos de autor, marcas, patentes e desenhos industriais). Assim, anúncios que violem esses direitos serão removidos do nosso site/aplicativo.

20. Propriedade Intelectual Descosturando e Terceiros

20.1 Os elementos, conteúdo, estruturas, seleções, ordenações, apresentações do conteúdo e os programas operacionais utilizados pelo aplicativo estão protegidos por direitos de propriedade intelectual da Descosturando ou de terceiros.

20.2 Sem autorização prévia e expressa dos titulares, você não poderá realizar web crawling no aplicativo, reproduzir, exibir, copiar, transformar, modificar, desmontar, realizar engenharia reversa, distribuir, alugar, fornecer, colocar à disposição do público, através de qualquer modalidade de comunicação pública, qualquer dos elementos protegidos.

20.3 É proibida a utilização de textos, imagens, anúncios e qualquer outro elemento incluído ou disponível no site para sua posterior inclusão em quaisquer veículos alheios ao aplicativo sem a autorização prévia e por escrito da Descosturando.

20.3 Você não poderá remover sinais que identifiquem direitos (de propriedade intelectual, de imagem ou qualquer outro) da Descosturando ou de terceiros que figurem no aplicativo e em cada uma das diversas utilidades oferecidas por ele.

20.4 Você não poderá manipular quaisquer dispositivos técnicos estabelecidos pela Descosturando ou por terceiros para proteção de seus direitos, quer seja no aplicativo ou em qualquer dos materiais, elementos ou informação obtida através do aplicativo.

21. Propriedade Intelectual do Conteúdo Inserido pelo Profissional e Consumidor

Você, anunciante ou consumidor, se declara titular das imagens, vídeos, áudios, textos e qualquer outro conteúdo que inserir no nosso site/aplicativo, autorizando a Descosturando a reproduzir, distribuir e comunicar publicamente este conteúdo, inclusive em outros locais na plataforma Descosturando.

22. Direitos autorais

22.1. Todo conteúdo disponibilizado pela empresa é protegido pelas leis e tratados de direitos autorais aplicáveis e vigentes.

22.2. Excetuando o previsto nos Termos, a nenhum usuário é permitido dispor, modificar ou comercializar os conteúdos da plataforma Descosturando.

22.3. Ao acessar a plataforma, você aceita cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais que abranjam os conteúdos da empresa.

23. Marca da empresa

A marca da Descosturando, contida ou não na plataforma, pode ser utilizada somente pela empresa, ficando vedado seu uso por terceiros sem prévia autorização, seja para quais ações forem.

24. Direito sobre o conteúdo

24.1 Você atesta que todo conteúdo que fornecer na plataforma Descosturando está de acordo com as leis de direitos autorais e propriedade intelectual vigentes, ficando a cargo do usuário a responsabilidade sobre o que é publicado ou fornecido.

24.2 A Descosturando poderá utilizar os conteúdos que quaisquer usuários coloquem em sua plataforma, da forma como lhe aprouver, inclusive repassando o conteúdo a terceiros.

25. Violação de direitos de propriedade intelectual

25.1 A violação de direitos de propriedade intelectual, seja em prejuízo da empresa Descosturando bem como de um terceiro pode gerar banimento do referido usuário e sem reembolso de valores pagos.

26. Conflitos e Medidas Judiciais

´26.1 Suas interações com os profissionais cadastrados na plataforma, encontrados no site/aplicativo da Descosturando ou através dele, incluindo o pagamento e a entrega de produtos e serviços, e qualquer outro termo, condição, garantia ou declaração associados com estas comunicações se realizam exclusivamente entre vocês e tais empresas e/ou indivíduos. Você deve realizar as investigações que considere necessárias ou pertinentes as quaisquer transações online ou offline com qualquer destes terceiros.

26.2 Você aceita que a Descosturando não será responsável por perdas ou danos de nenhum tipo que surjam como consequência de tais comunicações.

26.3 Se houver alguma disputa entre anunciantes, ou entre consumidor e qualquer terceiro, você aceita que a Descosturando, em nenhum caso, terá a obrigação de se envolver em tais disputas.

26.4 Em relação a disputas com outros anunciantes, você, por meio do presente, aceita manter a Descosturando livre de reclamações, demandas e danos, reais e consequentes, de qualquer tipo e natureza, conhecidos e desconhecidos, que se relacionem com tal disputa ou nossas determinações a respeito.

26.5 A Descosturando se orgulha de ser parceiro dos profissionais cadastrados para que o ambiente de contratação do aplicativo seja sempre positivo. Se você, consumidor ou profissional, tiver qualquer divergência, pedimos que entre em contato nos nossos canais de atendimento, observados este Termo e Condições de Uso, a Política de Privacidade, as Regras de Anúncio e a legislação vigente, buscaremos a solução consensual. Caso você, consumidor ou profissional, entenda por demandar a Descosturando na justiça, a demanda deverá ocorrer no Foro da Comarca de Canoas – Rio Grande do Sul.

27. Limitação e Isenção de responsabilidade

27.1 A Descosturando não cria obrigações com o usuário além das expressamente descritas, não subentendidas, nestes Termos, na Política e nas ofertas específicas de produtos da própria plataforma.

27.2 Você está ciente de que é necessário utilizar-se de equipamentos compatíveis com o conteúdo digital fornecido pela plataforma.

27.3 Você está ciente de que ao compartilhar informações pessoais ou de contato na plataforma, outros usuários poderão ter acesso.

27.. Por se tratar de plataforma com área para comentários, a Descosturando pode conter opiniões de outros usuários, e de forma alguma podem elas ser atribuídas à empresa sem sua autorização.

28. Dúvidas e Perguntas

Em caso de dúvidas ou perguntas sobre os Termos de uso ou da Política, envie para o canal do suporte [email protected], ou acesse a seção de perguntas frequentes em nossa plataforma ou ainda acione, diretamente na plataforma, o chat do suporte.

Os direitos que não foram aqui enunciados ou expressos são reservados à empresa Descosturando.

Esta página foi atualizada em 20/07/2022

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